Imposto Seletivo vai acarretar aumento de preços

O novo Imposto Seletivo (IS) é o tributo menos discutido da Reforma Tributária do Consumo e passa a ser devido em 2027, mas ainda sem alíquotas definidas. Foi apelidado de "imposto do pecado", por...

E-mail de alerta

A Gouveia Rios, assim como vários escritórios de advocacia, tem sido alvo de tentativas de golpe, envolvendo fotos de seus advogados e WhatsApp de seus clientes, pedindo pagamento de...

Tentativas reiteradas de golpe

Descontos, rebates e bonificações continuarão gerando litígios com a Reforma Tributária

A LC 214/2025 estabeleceu que as bonificações incondicionadas- registradas na nota fiscal e desvinculadas de qualquer evento...

Redução linear de benefícios fiscais federais desencadeia disputas no Judiciário

A LC 224, publicada em dezembro de 2025, já é alvo de questionamentos jurídicos por contrariar princípios constitucionais como legalidade, anterioridade e proteção...

Reformas tributárias para o Agronegócio

O agronegócio está entre os setores mais impactados pelas mudanças na tributação do consumo. A LC nº 214/25 estabeleceu que o produtor rural, pessoa física ou jurídica, cuja receita bruta...