Autor: Dra Raquel Rios
Questões tributárias no STF e STJ em 2024
Com o fim do recesso forense, voltamos nossa atenção às grandes questões tributárias que aguardam julgamento nos Tribunais Superiores – STF e STJ. No STF, aguardam julgamento diversas...
Janeiro movimentado na Gouvêia Rios
Em 2024, o ano na Gouvêia Rios começou antes do carnaval. Bastante movimento em janeiro, com várias reuniões, consultas e elaboração de pareceres em diversos assuntos tributários. Dois...
STF decide que créditos presumidos de IPI não se submetem ao PIS e Cofins
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, no RE 593.544 (Tema