Senado aprova tributação de offshores e fundos exclusivos e o texto vai à sanção
Pela legislação atual, os fundos de investimento de alta renda, tanto no exterior quanto no Brasil, só são tributados quando os detentores retiram seus lucros, no “resgate”, o que pode levar anos ou nunca acontecer. Com o projeto de lei aprovado, os fundos exclusivos passarão a ser taxados semestralmente, no sistema chamado de “come-cotas”, e os offshore, uma vez por ano, o que levará a um aumento da arrecadação federal.
A proposta estabelece uma alíquota de 15% para os investimentos no exterior. Os fundos exclusivos de curto prazo terão uma alíquota de 20% e os de longo prazo, de 15%.
Além disso, o senado definiu uma alíquota de 8% para o contribuinte que optar por antecipar o pagamento do Imposto de Renda sobre os rendimentos acumulados até 31 de dezembro de 2023.
Pela legislação atual, os fundos de investimento de alta renda, tanto no exterior quanto no Brasil, só são tributados quando os detentores retiram seus lucros, no “resgate”, o que pode levar anos ou nunca acontecer. Com o projeto de lei aprovado, os fundos exclusivos passarão a ser taxados semestralmente, no sistema chamado de “come-cotas”, e os offshore, uma vez por ano, o que levará a um aumento da arrecadação federal.
A proposta estabelece uma alíquota de 15% para os investimentos no exterior. Os fundos exclusivos de curto prazo terão uma alíquota de 20% e os de longo prazo, de 15%.
Além disso, o senado definiu uma alíquota de 8% para o contribuinte que optar por antecipar o pagamento do Imposto de Renda sobre os rendimentos acumulados até 31 de dezembro de 2023.