Breve Cronograma da Reforma Tributária
Diversas mudanças ocorrerão nos próximos anos, mas alguns eventos impactarão ainda mais a vida dos contribuintes.
Em 2026, terá início a “cobrança teste” da CBS, com alíquota inicial de 0,9%, e do IBS, com alíquota inicial de 0,1%. Os contribuintes que cumprirem as obrigações acessórias ficam dispensados dos recolhimentos.
No ano seguinte, em 2027, começará a ser feita a cobrança integral da CBS, com a consequente extinção do PIS/COFINS. Nesse mesmo período, o governo exigirá o Imposto Seletivo (IS) e o IPI terá suas alíquotas reduzidas a zero, exceto para os produtos industrializados na ZFM.
A partir de 2029, o ICMS e o ISS serão reduzidos progressivamente. Com isso, em 2033, estes impostos serão extintos, sendo substituídos integralmente pelo IBS.
Como se observa, o sistema tributário atual coexistirá com o novo durante muitos anos, o que permitirá a adaptação gradual dos contribuintes, mas, ao mesmo tempo, exigirá a manutenção de duas formas de apuração e atenção redobrada aos recolhimentos e compensações.
Diversas mudanças ocorrerão nos próximos anos, mas alguns eventos impactarão ainda mais a vida dos contribuintes.
Em 2026, terá início a “cobrança teste” da CBS, com alíquota inicial de 0,9%, e do IBS, com alíquota inicial de 0,1%. Os contribuintes que cumprirem as obrigações acessórias ficam dispensados dos recolhimentos.
No ano seguinte, em 2027, começará a ser feita a cobrança integral da CBS, com a consequente extinção do PIS/COFINS. Nesse mesmo período, o governo exigirá o Imposto Seletivo (IS) e o IPI terá suas alíquotas reduzidas a zero, exceto para os produtos industrializados na ZFM.
A partir de 2029, o ICMS e o ISS serão reduzidos progressivamente. Com isso, em 2033, estes impostos serão extintos, sendo substituídos integralmente pelo IBS.
Como se observa, o sistema tributário atual coexistirá com o novo durante muitos anos, o que permitirá a adaptação gradual dos contribuintes, mas, ao mesmo tempo, exigirá a manutenção de duas formas de apuração e atenção redobrada aos recolhimentos e compensações.